COMUNICADO À SOCIEDADE, GOVERNO ATUAL, GOVERNO ELEITO E DEMAIS INTERESSADOS!!!
Assinada pelo presidente da ABCAM Sr. JOSÉ DA FONSECA LOPES.
Acesse a carta aqui: Link Carta
Muitos acidentes (sinistros de trânsito) começam com um bocejo. Segundo estudos da “Securité Routiére”, órgão francês de segurança rodoviária , um em cada três acidentes (sinistros) fatais nas rodovias está associado à sonolência.
No entanto, 42% dos motoristas dizem que continuam dirigindo quando se sentem cansados e 28% dos caminhoneiros dizem que dormem menos de 6 horas. Após duas horas de direção contínua, qualquer condutor, começa a perder reflexos. Após 4 horas é como se estivesse embriagado.
A Administração de Segurança Viária dos EUA (NHTSA) estima que em 2017 foram reportados 91.000 acidentes com motoristas sonolentos. Os quais deixaram 50 mil feridos e pelo menos 800 mortos.
Em pesquisas realizadas no passado pelo SOS Estradas, cerca de 50% dos acidentes com caminhoneiros e motoristas de ônibus ocorriam sem o envolvimento de nenhum veículo.
Nos feriados e período de férias é muito comum o condutor trabalhar o dia todo e depois do expediente colocar a bagagem no automóvel e pegar horas de estrada com os amigos e familiares.
Segundo o Coordenador do SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto, existem vários estudos que demonstram que o cansaço é um fator de grande letalidade nas rodovias. “Podemos estimar que 20% dos acidentes ocorrem com motoristas cansados e que respondem por 30% das mortes. Quem cochila ao volante, por exemplo, não reduz a velocidade numa colisão e como existe relação direta entre velocidade e gravidade das lesões, as consequências costumam ser mortais.”
Ele lembra ainda que a fadiga afeta todos os condutores e a maioria dos motoristas e motociclistas já admitiram ter cochilado pelo menos 1 vez ao volante. Para conscientizar os usuários de rodovias sobre os riscos da fadiga e outros temas que contribuem para as tragédias nas nossas rodovias, o SOS Estradas está iniciando uma série de campanhas mensais.
A primeira delas é intitulada de “Cansaço Mata!”, com várias dicas para evitar o risco de cochilar ao volante . A iniciativa conta com o apoio de várias entidades, dentre elas a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENAPRF , Fecombustíveis, Associação Brasileira de Caminhoneiros – Abcam e TRÂNSITOAMIGO, entidade de vítimas de acidentes.
A divulgação será de várias formas, dentre elas nas mídias sociais do portal e destas dessas entidades. Além disso, a campanha conta com apoio de pontos de parada nas rodovias que irão divulgar e eventualmente distribuir material promocional para os usuários de rodovias que param para descansar, fazer um lanche. Outros segmentos que operam no setor de rodovias também vão participar.
Alertas da campanha: Cansaço mata!
. Nunca viaje cansado
. Na véspera da viagem procure dormir pelo menos 8 h00
. Evite dirigir mais que 8h00 por dia
. Planeje a viagem para evitar dirigir a noite
. Descanse pelo menos 15 minutos a cada 2h00 de direção
. Nas viagens prefira sempre alimentos leves
. Evite viajar sózinho. Use o ônibus ao invés do carro
. Reveze com outro motorista a condução do veículo
. Pare sempre que sentir cansaço e durma sempre que puder
. Não beba álcool, nem use drogas ou medicamentos que afetem os sentidos
Mais informações sobre a campanha ou como aderir entre em contato pelo Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Material da campanha acessível no https://estradas.com.br/o-cansaco-mata/
Compartilhe o material com seus amigos, familiares, colaboradores. Com certeza você estará contribuindo para que menos tragédias causadas pela fadiga dos motoristas aconteçam.
Em 1993 RoadPeace, instituição de apoio as vítimas de trânsito do Reino Unido, como uma forma de lembrar das vítimas da violência do trânsito, criou a primeira data em Memória das Vítimas de Trânsito que contou com o apoio de várias outras organizações.
Em 1995, a Federação Européia de Vítimas de Trânsito criou o dia mundial que foi adotado definitivamente pela Assembleia Geral Das Nações Unidas em 26 de outubro de 2005, através da Resolução 60/5 que instituía a data mundialmente.
A ONU fez um amplo convite aos Estados-Membros e a comunidade internacional para designar o terceiro domingo de novembro como o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito.
A data é uma oportunidade para aumentar a consciência pública em relação à inaceitável perda de vidas no trânsito, além de estimular a sociedade e os governos a apoiarem e desenvolverem ações e políticas que permitam reduzir as vítimas. De acordo com estudos da ONU, apresentados na 3ª Conferência Ministerial de Segurança Viária realizada em fevereiro de 2020, em Estocolmo, Suécia e publicados no Relatório de status Global de Segurança no Trânsito - 2018 (Global Status Report on Road Safety - 2018) morrem cerca de 1,35 milhão de pessoas vítimas de sinistros de trânsito todos os anos no mundo, sendo que 60% dessas mortes ocorrem em países de média ou baixa renda.
Por iniciativa da ONG TRÂNSITOAMIGO, a data foi celebrada no Brasil pela primeira vez em 2007. A partir daí várias entidades e órgãos do SNT (Sistema Nacional de Trânsito) vêm realizando ações que, ao longo do tempo, vem se ampliando com novas adesões e alcançando quase todo o território nacional.
Neste ano, a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), antigo Denatran, junto com várias entidades governamentais e de vítimas, está organizando uma convocação para que toda sociedade se una nessa importante homenagem.
A intenção é marcar a data de alguma forma, seja por meio de uma caminhada reunindo não só familiares de vítimas dos sinistros de trânsito, mas também cidadãos que entendam que podem melhorar a segurança no trânsito para todos que transitam, seja a pé, de bicicleta, num veículo ou mesmo no transporte público.
A proposta é que entidades do setor mobilizem a sociedade em alguma ação ou mesmo no compromisso de autoridades locais em lançar a pedra fundamental do Monumento em Memória às Vítimas do Trânsito que pode ser erguido em todas as cidades do país. O projeto desse monumento foi criado em 2012, especialmente para a TRÂNSITOAMIGO, e seu projeto poderá ser cedido, sem qualquer custo e mediante certos requisitos, a qualquer instituição ou mesmo um filantropo que tenha condições de construí-lo tornado-o um espaço permanente de homenagem aos mártires da violência viária e ponto de encontro de vítimas, familiares e amigos na comemoração do Dia Mundial.
Lembrando cada vítima dos sinistros de trânsito no nosso país, estamos convocando a sociedade a agir com mais prudência e respeito comprometendo-se a cumprir fielmente as regras do trânsito para que tenhamos um trânsito mais humano e solidário.
Em 2021, começamos uma nova Década de Ação pela Segurança no Trânsito cuja meta é reduzir à metade o número de mortos até 2030. Assim como lembrar das vítimas e seus familiares e entender que o compromisso por um trânsito mais seguro é também um ato de solidariedade.
No dia 28 de outubro de 2021, foi aprovado o PNATRANS (Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito), que contou com a participação de diversos órgão e entidades, inclusive de vítimas de trânsito. Serve de diretriz nacional e governamental para alcançarmos a redução de 50% de mortes e feridos no trânsito até 2030.
Com isso, as ações urgentes para buscarmos a meta de zero mortes no trânsito já estão delineadas para que governos, entidades civis e a iniciativa privada possam juntas, reverter esse quadro gravíssimo que há décadas vivemos no Brasil.
O Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito de 2021 representa a oportunidade para que as vítimas brasileiras dessa tragédia sobre rodas, absolutamente previsível e evitável que, por isso mesmo, não pode ser classificada como acidente, promovam ações de mobilização cívica, educativa e de conscientização em memória de seus entes perdidos que funcionasse como um alerta à sociedade e efetiva cobrança das
autoridades. Precisamos lembrar das vítimas e aprender com as tragédias para evitar que elas se repitam.
Informamos através desta nota que a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) não possui qualquer negociação com qualquer sindicato que seja, muito menos participação na organização de uma possível paralisação programada a partir da zero hora do dia 14 de julho de 2021, como andam divulgando por aí, principalmente em grupos de caminhoneiros.
Por ora, não nos posicionaremos, pois ainda estamos lidando com o ônus judicial gerado pela paralisação de 2012, em São Paulo e a paralisação nacional de 2018. Não mediremos esforços para garantir melhores condições de trabalho para a categoria como já estamos fazendo, seja com a criação de novas políticas ou renovação das já existentes.
Associação Brasileira dos Caminhoneiros
Uma antiga reivindicação dos caminhoneiros autônomos está em análise pelo novo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas: a metodologia de pesagem da carga dos caminhões. Atualmente, a pesagem é feita por eixo, mas pode vir a ser substituída pela pesagem total do veículo carregado.
Essa metodologia vem ao encontro com a proposta de modernização do setor, que também prevê o fim dos postos fiscais em rodovias, sendo substituídos por sensores eletrônicos que permitam a pesagem dos caminhões, inclusive em movimento.
Vale destacar que o atual modelo de pesagem – por eixo – traz uma enorme dificuldade operacional. Imagine movimentar grãos, de um eixo para outro, por exemplo? Já com a pesagem total, não se faz necessário movimentar a carga. Avalia-se apenas se o transportador está respeitado os limites de pesagem.
Promessas
A modernização do transporte, que foi uma promessa feita pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, parece que está mesmo saindo do papel. Além da possibilidade de mudança na metodologia de pesagem e do fim dos postos fiscais nas rodovias, Tarcísio de Freitas informou que o projeto piloto do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) já está em fase de experimentação.
Se aprovado, a iniciativa irá não só acabar com as longas filas de espera nos postos de pesagem, como reduzir a necessidade de postos fiscais. Ou seja, o caminhoneiro já não perderá mais tempo esperando e poderá entregar sua carga num prazo menor e até com custos mais baixos.
“Precisamos acabar com esta burocracia para uma emissão simples de um documento de viagem. O tempo do caminhoneiro é precioso e cada minuto que ele perde com procedimentos desnecessários aumenta o risco de alguém na ponta deixa de receber um produto, que, por vezes, pode ser imprescindível para sua sobrevivência”, explica o presidente da Abcam, José da Fonseca Lopes.
Expectativas
A declaração do ministro foi bem vista pela Abcam. Agora, espera-se que essas medidas sejam implementadas em todo o país ainda este ano. Os caminhoneiros autônomos não podem mais ser obrigados a arcar com o transtorno, o desgaste e os custos de ficarem retidos nos postos de fiscalização para tentar dividir a carga por cada eixo.
A tecnologia e a modernização de processos também precisam chegar para quem está sentado na boleia de um caminhão com o único objetivo de abastecer esse Brasil. Já passou da hora.
É com satisfação que a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) vem a público comunicar que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a lei 11.442/07, que dispõe sobre transporte rodoviário de cargas.
A referida lei regulamenta e disciplina as relações jurídicas existentes entre os diversos agentes desse setor, bem como suas responsabilidades e obrigações.
Como era de se esperar, os ministros do STF consideraram que a atividade configura relação comercial de natureza civil, e não trabalhista, fato este explicado minuciosamente por esta Associação a várias entidades e representantes do poder público em reuniões anteriores à referida decisão.
Os magistrados concluíram que a Constituição Federal não veda a terceirização de atividade meio ou fim e consideram válido o prazo prescricional fixado na lei.
Para o transportador autônomo, uma das maiores dificuldades enfrentadas no decorrer dos últimos anos foi a ausência de segurança jurídica nos seus contratos comerciais. Empresários do setor permaneciam receosos em contratar o serviço de frete devido à falta de posicionamento do STF.
“Essa decisão acabou com o impasse que os caminhoneiros autônomos viviam, favorecendo os dois lados desta relação comercial. Acredito que agora os contratos serão mais sólidos”, explica o presidente da Abcam, José da Fonseca Lopes.
É importante lembrar que o transporte rodoviário de cargas tem papel central na economia brasileira, haja vista seu impacto direto em todos os setores produtivos, na arrecadação de tributos e na geração de empregos diretos e indiretos, sendo responsável por 60% da movimentação de carga no país.
A Associação Brasileira dos Caminhos (Abcam) vem a público advertir o Governo Federal, os Governos Estaduais e toda a população brasileira sobre as desumanas condições em que os caminhoneiros estão trafegando pelas estradas brasileiras no atual cenário de pandemia de Coronavírus que assola o país.
Se em condições normais, o caminhoneiro é um profissional essencial para o funcionamento do país, com a ameaça do Coronavírus, a presença do caminhoneiro nas estradas é o que traz segurança e tranquilidade para que a grande maioria dos brasileiros possa enfrentar o período de isolamento social sem se preocupar com desabastecimento.
Numa situação conturbada, é o caminhoneiro que abastece os mercados de alimentos, que garante os estoques de medicamentos nas farmácias, que afasta o risco dos postos de gasolina ficarem sem combustível. O caminhoneiro é, mais do que em qualquer outro momento do país, junto dos profissionais de saúde, indispensável para a estabilização social. O seu trabalho evita aumento de preços, o risco de saques e a falta de itens básicos para a preservação da vida.
Mas como continuar esse trabalho sem a assistência básica necessária para manutenção da saúde do caminhoneiro? A categoria, que não pode utilizar a quarentena para sua proteção nem se manter em isolamento na cabine do caminhão, é responsável por entregar 60% todas as cargas distribuídas no país.
Uma das maiores dificuldades do isolamento do caminhoneiro é a necessidade de contato pessoal para o pagamento do pedágio, considerando que, até a presente data, o Governo Federal e os Governos Estaduais, à exceção do Estado de São Paulo, permanecem omissos em relação à promessa de suspensão da referida cobrança.
Além da falta de suporte e incentivos, a categoria está perplexa diante atitude descabida do Governo Federal de retirar 30% dos recursos do Sistema S que são direcionados, em grande parte, para a melhoria das condições de trabalho do caminhoneiro. “ Se o objetivo é investir no combate ao Coronavírus, é importante cuidar tanto de médicos e enfermeiros quanto de caminhoneiros” afirma o presidente da Abcam, José da Fonseca Lopes.
Vale destacar que o caminhoneiro autônomo é a única classe que contribui diretamente com 2,5% da arrecadação do Sest/Senat, uma das principais fontes de recursos do Sistema S.
“Apesar de essenciais, os caminhoneiros correm um alto risco de contaminação. Menor renda, maior dificuldade de se alimentar nas estradas e pouca assistência para a manutenção da higiene é a realidade enfrentada pelos caminhoneiros autônomos em meio à epidemia do Coronavírus”, explica Fonseca.
A expectativa é que o Governo Bolsonaro reafirme seu posicionamento a favor dos caminhoneiros e que, além de suspender as cobranças de pedágio, forneça todo o apoio e infraestrutura necessários para que esses profissionais continuem a exercer o seu trabalho, com dignidade, saúde e segurança. Apenas dessa forma é possível garantir um país sem turbulência social pelos próximos meses de isolamento social.
A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) declara que não possui qualquer negociação com a CUT e o Partido dos Trabalhadores, muito menos participação na organização de uma possível paralisação programada a partir do dia 16 de dezembro de 2019, como andam divulgando por aí, principalmente em grupos de caminhoneiros.
Por ora, não nos posicionaremos, pois ainda estamos lidando com o ônus judicial gerado pela paralisação de 2012, em São Paulo e a paralisação nacional de 2018. Não mediremos esforços para garantir melhores condições de trabalho para a categoria, seja com a criação de novas políticas ou renovação das já existentes.
Brasília, 10 de dezembro de 2019
Associação Brasileira dos Caminhoneiros
A ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestres) restabeleceu a vigência da resolução que fixou novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte rodoviário de cargas. O texto havia sido suspenso em 22 de julho, 2 dias depois de entrar em vigor.
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Assaltos na estrada são uma preocupação frequente do transportador. A ação de quadrilhas especializadas em roubo de cargas resultou, em 2018, no registro de mais de 22 mil ataques a motoristas em todo o país.
Atenção caminhoneiro!! Quer fazer parte de um grande carregamento?
Governo do Distrito Federal (GDF) publicou, na sexta-feira (01/11/2019), a sanção da lei que obriga a criação de pontos para caminhoneiros nas vias de acesso às regiões administrativa. Com a nova regra, os locais receberão infraestrutura.
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O custo do pedágio não pode estar embutido no valor do frete contratado, é o que determina a lei nº 10.209, em 23 de março de 2001. Com o Vale-Pedágio, o contratante do serviço de transporte de cargas se torna responsável pelo pagamento antecipado do pedágio e fornecimento do respectivo comprovante.
Alterar as características originais dos veículos é comum entre muitos motoristas, principalmente os mais jovens. Essas mudanças vão desde a aplicação de película de proteção solar nos vidros, modificação dos faróis, até o rebaixamento da suspensão. Independentemente de opinião ou estilo, para realizar qualquer uma dessas modificações, é necessário seguir a legislação vigente.
A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que anula os efeitos da Resolução 718/17 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A resolução prevê novas regras para a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e estabelece que os órgãos de trânsito deverão se adequar às exigências até dezembro de 2022.
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 4365/16, que torna obrigatória uma avaliação anual de saúde ocupacional dos motoristas profissionais do transporte autônomo de cargas.
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A Caixa está oferecendo a caminhoneiros linha de crédito pessoal, com taxas de juros que variam entre 3,29% e 3,99% ao mês, podendo chegar a 2,29% para clientes com conta salário no banco, além de prazo de até 72 meses e carência de até 90 dias.
As novas condições fazem parte da campanha Você no Azul na Estrada, que, além de oferecer descontos na regularização de dívidas, passa a conceder crédito para a categoria.
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Exames eram vendidos para caminhoneiros usuários de rebite e cocaína. Operação foi deflagrada nos municípios de Estrela d’ Oeste, Fernandópolis, Jales, Monte Aprazível, Valentim Gentil, Votuporanga, São José do Rio Preto e Sorocaba (SP).
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